Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Renan defende adoção do juizado de instrução

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.